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Termos e Condições

Os presentes termos e condições (“Termos e Condições”) aplicam-se ao seu uso de todos os websites da Elsevier, aplicações, serviços e produtos (“Serviços” ou individualmente “Serviço”) que publicam um link para estes Termos e Condições e que sejam fornecidos por qualquer empresa do grupo Elsevier em todo o mundo (“Elsevier”, “nós” ou “nosso”).

Ao acessar ou utilizar qualquer dos Serviços, você declara aceitar estes Termos e Condiçõções. Estes Termos e Condições incorporam expressamente por referência e incluem a Política de Privacidade do Serviço e qualquer diretriz, política ou termos adicionais ou renúncias que possam ser publicadas e/ou atualizadas no Serviço ou em notificações enviadas a você. Caso você não concorde com estes Termos e Condições, por favor, não utilize os Serviços.

Utilizando nossos serviços

Salvo disposição contrária no presente, o conteúdo compreendido nos Serviços, incluindo textos, gráficos, interfaces de usuário, interfaces visuais, fotografias, marcas registradas, logomarcas, vídeos, áudios, imagens, aplicações, programas, códigos de computador e outras informações (coletivamente “Conteúdo”), incluindo, mas não limitando-se, ao design, layout, aparência e aspecto, e arranjo de tal conteúdo, é propriedade da Elsevier, seus licenciadores ou seus fornecedores de conteúdo, e é protegido por copyright, marca registrada e outras propriedades intelectuais e leis de concorrência desleal.

O Grupo RELX e o símbolo RE são marcas registradas do RELX Group plc, utilizados sob licença.

Salvo disposição contrária em qualquer termo adicional para um Serviço, você pode imprimir ou descarregar Conteúdo dos Serviços para seu uso pessoal, não-comercial, informativo ou acadêmico, desde que sejam mantidos intactos todo copyright e avisos de propriedade.

Não é permitido copiar, exibir, distribuir, modificar, editar, reproduzir, armazenar, transmitir, publicar, traduzir ou criar outros trabalhos deles derivados, ou vender, alugar ou licenciar o conteúdo, integral ou parcial, ou produtos ou serviços obtidos a partir dos Serviços, em nenhum meio, a ninguém, salvo expressamente permitido sob estes Termos e Condições, ou qualquer licença ou contrato de assinatura relacionado ou autorização nossa.

Não é permitido usar engenharia reversa, desmontar, descompilar ou traduzir nenhum software do Conteúdo, ou de qualquer outra forma tentar derivar o código-fonte de tal software, com exceção da extensão expressamente permitida pela lei aplicável, sem nossa autorização prévia por escrito. Não é permitido realizar a recuperação sistemática de Conteúdo dos Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, base de dados ou diretório sem nossa autorização prévia por escrito.

Não é permitido o uso de qualquer software robô, spiders, rastreadores de rede ou outro programa de download automático, algoritmos ou dispositivos, ou qualquer processo manual similar ou equivalente, para: (i) automática e continuamente, buscar, obter, extrair, deep link, indexar qualquer Conteúdo; (ii) extrair informação pessoal dos Serviços com propósito de enviar material não-solicitado ou não-autorizado; ou (iii) gerar interrupções no funcionamento dos Serviços ou no uso dos Serviços por qualquer outra pessoa. Caso os Serviços possuam arquivos de exclusão automática ou cabeçalhos de exclusão automática, você concorda em respeita-los e não utilizar nenhum dispositivo, software ou código para evita-los. Não é permitido tentar obter acesso não- autorizado a nenhuma parte ou funcionalidade dos Serviços, nenhum outro sistema ou rede conectada aos Serviços ou a nenhum servidor da Elsevier, ou nenhum dos produtos ou serviços fornecidos, acessados ou distribuídos através dos Serviços. Não é permitido sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade dos Serviços ou nenhuma das redes conectadas aos Serviços ou violar ou tentar violar a segurança ou medidas de autenticação dos Serviços ou nenhuma das redes conectadas aos Serviços.

Não é permitido, sem a autorização da Elsevier, utilizar os Serviços para publicar ou distribuir qualquer propaganda, material promocional, ou solicitação a outros usuários do Serviço a fim de utilizar algum bem ou serviço. Por exemplo (mas não se limitando), você não pode usar os Serviços para realizar nenhum tipo de negócio, solicitar a realização de nenhuma atividade que seja proibida por lei, ou solicitar que outros usuários se tornem assinantes de outros serviços de informação. De maneira similar, você não pode usar os Serviços para transferir e redistribuir informação pública ou shareware para ganho pessoal ou distribuir cópias múltiplas de informação de domínio público ou shareware.

Conteúdo fornecido a nós ou publicado em ou através do serviço

Alguns dos nossos Serviços permitem o carregamento, submissão, armazenamento, envio ou recebimento de conteúdo. Com exceção do disposto em qualquer termo adicional para um Serviço, não reivindicamos propriedade sobre nenhum conteúdo, aplicação ou outro material que você ou qualquer terceiro forneça a nós (incluindo avaliações e sugestões) ou publique, carregue, insira ou submeta para ou através dos Serviços, incluindo nossas paginas de blog, murais de mensagem, funcionalidades de comentários ou discussão, salas de bate-papo ou fóruns, para análise do público em geral, usuários registrados dos Serviços, ou pelos membros de qualquer comunidade pública ou privada (“Submissão”), e você detém a posse de qualquer direito de propriedade intelectual que possua sobre uma Submissão. Não temos responsabilidade sobre o conteúdo, exatidão ou compromisso com leis ou regulações vinculadas a nenhuma Submissão que possua conteúdo que não seja de posse da Elsevier. No entanto, ao publicar, carregar, inserir, fornecer ou submeter (“Publicar”) uma Submissão, você nos concede (e àqueles com quem trabalhamos) um direito e licença, livre de royalties, perpétuo, irrevogável, mundial, não-exclusivo, de editar, publicar, reformatar, indexar, arquivar, disponibilizar e criar conexões para tais Submissões em todos os formatos e mídias (atualmente conhecidos e que ainda serão desenvolvidos), em conexão com a operação do nosso respectivo negócio (incluindo, sem limitação, os Serviços) e de permitir a outros que o façam. Você não deve fazer nenhuma Submissão anonimamente, e você garante e declara que qualquer Submissão é original e foi escrita por você. Não temos obrigação de exibir ou de outra forma usar nenhuma Submissão que você forneça, e podemos remover qualquer Submissão a qualquer tempo a nosso critério exclusivo. Ao Publicar tal Submissão, você também garante e declara que possui ou de outra forma controla todos os direitos sobre sua Submissão incluindo, sem limitação, todos os direitos necessários para conceder a permissão especificada acima.

Não é permitido o uso dos Serviços para publicar ou distribuir qualquer informação (incluindo software e outros conteúdos) que seja ilegal, que viole ou infrinja os direitos de qualquer outra pessoa, que seja difamatória, abusiva, intolerante, profanadora, pornográfica, hostil ou vulgar, que contenha erros, vírus ou outros componentes prejudiciais, ou que seja de qualquer outra forma passível de ações legais. A Elsevier pode a qualquer momento exercer controle editorial sobre os Conteúdos dos Serviços.

Temos o direito, mas não a obrigação, de monitorar Submissões a fim de determinar a conformidade com estes Termos e Condições e qualquer regra operacional que estabelecermos e para atender a qualquer lei, regulação ou solicitação governamental autorizada. Temos o direito de editar, recusar a publicação, ou remover qualquer Submissão a nosso critério exclusivo.

Notificação de infração

Notificações a respeito de qualquer suposta infração de propriedade intelectual devem ser endereçadas ao Departamento Legal da Elsevier através do e-mail: DMCA@elsevier.com

Links

O Serviço pode conter links para sites de terceiros ou recursos. Nós não endossamos e não somos responsáveis ou passíveis de responsabilização por nenhum conteúdo, publicidade, produtos e outros materiais em, ou disponíveis a partir de, sites externos ou recursos vinculados aos Serviços. Transações que ocorram entre você e qualquer terceiro são estritamente entre você e o terceiro, e não são de responsabilidade da Elsevier.

A Elsevier convida você a criar links para o Serviço. Você pode estabelecer um link de hipertexto para o Serviço, desde que o link não estabeleça ou sugira nenhum tipo de patrocínio ou endosso do seu site, empresa, produto e/ou serviço por parte da Elsevier. Você não deve usar em seu site nenhuma marca registrada, marca de serviço ou materiais com copyright que figurem em nos Serviços, incluindo, sem limitação, qualquer logomarca, sem o expresso consentimento por escrito ou uma licença explícita do proprietário da marca ou do direito. Você não deve vincular ou de outra forma incorporar em um outro site nenhum dos Conteúdos ou outros materiais do Serviço sem o consentimento prévio por escrito da Elsevier.

Isenção de garantias e responsabilidade

Oferecemos os Serviços utilizando um nível comercialmente justo de competência e cuidado, mas nem a Elsevier, nem seus fornecedores ou licenciadores fazem nenhuma promessa específica acerca dos Serviços, incluindo o Conteúdo ou qualquer Submissão no mesmo. Por exemplo, nós não assumimos nenhum compromisso de que a operação dos Serviços será ininterrupta ou livre de erros; que nenhum defeito ocorrerá; que os Serviços, incluindo o servidor que os disponibiliza, são livres de vírus ou outros componentes prejudiciais; ou sobre a exatidão, completude, confiabilidade, disponibilidade, adequabilidade, qualidade, não-violação, operação ou resultado obtido a partir do uso de qualquer dos Conteúdos ou Submissões fornecidas, acessíveis ou distribuídas através dos Serviços.

A ELSEVIER E SEUS FORNECEDORES E LICENCIADORES FORNECEM OS SERVIÇOS E TODO CONTEÚDO E QUALQUER SUBMISSÃO INCLUÍDA OU ACESSÍVEL A PARTIR DOS SERVIÇOS “COMO SÃO” E SEM GARANTIAS OU DECLARAÇÕES DE QUALQUER TIPO (EXPRESSA, IMPLÍCITA E LEGAL, INCLUINDO MAS NÃO LIMITANDO-SE AS GARANTIAS DE TÍTULO E NÃO- VIOLAÇÃO E AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A PROPÓSITOS ESPECÍFICOS), AS QUAIS A ELSEVIER E SEUS FORNECEDORES RENUNCIAM À MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI. O USO QUE VOCÊ FAZ DOS SERVIÇOS E TODO O CONTEÚDO E SUBMISSÕES, INCLUIDAS OU ACESSÍVEIS A PARTIR DOS SERVIÇOS É DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE.

Dentro dos limites permitidos nos termos da lei aplicável, nem a Elsevier nem seus fornecedores e licenciadores assumem responsabilidade por qualquer dano e/ou prejuízo a pessoas, animais ou propriedade em termos de responsabilidade pelos produtos, imperícia, omissão de aviso, negligência ou de outra forma, ou de qualquer uso ou

operação de quaisquer ideias, instruções, métodos, testes, produtos ou procedimentos exibidos nos Serviços ou incorporados no Conteúdo ou qualquer Submissão incluída ou acessível através dos Serviços. Profissionais e pesquisadores devem apoiar-se em sua própria experiência, conhecimento e julgamento em avaliar ou aplicar qualquer informação, que permanece sua responsabilidade profissional. Em virtude dos rápidos avanços nas ciências médicas e mudanças em regulamentações governamentais e permissões, recomendamos que verificações independentes de diagnósticos, tratamentos, indicações de escolha de medicamentos e dosagens dos mesmos sejam realizadas. Discussões, opiniões, e recomendações expressadas não devem ser consideradas absolutas e universais para todas as situações. A Elsevier não será responsabilizada pela falha de nenhum usuário dos Serviços, Conteúdo ou Submissão em ter o devido cuidado no uso e validação de resultados disponibilizados através dos Serviços ou incluídos no Conteúdo ou qualquer Submissão, tampouco a Elsevier será responsabilizada por nenhum tratamento médico dado por usuários aos seus pacientes, sendo ou não utilizados os Serviços, Conteúdo ou Submissões em conexão com tal tratamento.

DENTRO DOS LIMITES PERMITIDOS NOS TERMOS DA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A ELSEVIER OU SEUS FORNECEDORES OU LICENCIADORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, CONSEQUENTE, ESPECIAL, INCIDENTAL, INDIRETO OU DANO SIMILAR, LESÃO CORPORAL (INCLUINDO MORTE), PERDA DE LUCRO, CORRUPÇÃO OU PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU QUALQUER OUTRA PERDA OU DANO COMERCIAL) DECORRENTE OU RELACIONADO AO USO OU DESEMPENHO DOS SERVIÇOS OU DO CONTEÚDO OU SUBMISSÕES, OU A RESPONSABILIDADE DA ELSEVIER OU SEUS FORNECEDORES E LICENCIADORES EXCEDERÁ UM MONTANTE IGUAL AO PAGO POR MEIO DE TAXAS POR VOCÊ, AINDA QUE COMUNICADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

A Elsevier não reivindica propriedade, endossa ou assume responsabilidade por nenhum produto, informação, diretriz, materiais ou serviços de terceiros que possam ser oferecidos, anunciados, fornecidos ou exibidos no Serviço ou incorporados ao Conteúdo ou a qualquer Submissão, contido, acessível ou distribuído através dos Serviços.

Indenização

Por meio deste você concorda em indenizar e isentar a Elsevier, seus diretores, executivos, acionistas, predecessores, sucessores beneficiários, empregados, agentes, fornecedores e licenciadores de toda e qualquer reivindicação de terceiros acerca de responsabilidade, perdas, danos e custos, incluindo, sem limitação, custas advocatícias e legais razoáveis, que surjam em decorrência ou em conexão com sua violação destes Termos e Condições, bem como seu uso ou impossibilidade de uso dos Serviços ou do Conteúdo ou das Submissões.

Concessão de licença de usuário registrado

Alguns sites podem solicitar seu registro. Se requerido, você concorda em fornecer informações exatas e completas para o registro. É sua responsabilidade informar a Elsevier no caso de qualquer alteração nessas informações. Cada registro é individual, salvo especificamente designado de outra maneira na página de registro. A Elsevier não permite: a) que ninguém além de você utilize as seções que requerem registro através do uso de nome de usuário e senha; b) o acesso através de um único nome sendo disponibilizado para múltiplos usuários em uma rede ou similar. Como usuário registrado de um Serviço, a Elsevier concede a você uma licença não-transferível, não- exclusiva e revogável para utilizar o Serviço de acordo com estes Termos e Condições. Com exceção do expressamente concedido no presente ou em qualquer outro contrato que você possua com a Elsevier, você não adquire direito, título ou licença sobre o Serviço ou nenhum Conteúdo ou Submissão acessada através de ou incorporada ao Serviço.

Uso de senha e segurança

Se você usa uma senha para acessar um Serviço, você não deve revela-la a ninguém e deve tomar precauções para mantê-la confidencial e segura. Você concorda em notificar imediatamente a Elsevier no caso de tomar conhecimento ou ter razões para crer que há qualquer uso não-autorizado de sua senha ou conta, ou qualquer outra violação de segurança. A Elsevier não será responsabilizada de maneira alguma por quaisquer reivindicações ou perdas relacionadas ao uso ou uso indevido da senha ou conta ligado às atividades de qualquer terceiro não que não esteja sob seu controle, ou à falha do usuário em manter sua confidencialidade e segurança.

Sobre estes termos e condições

Vigência e Rescisão: Qualquer licença concedida a você para a utilização de qualquer Serviço é vigente até que expire, até que a Elsevier a rescinda, ou até que você notifique a Elsevier sobre sua decisão de rescindi-la. Seus direitos nesta licença cessarão automaticamente sem aviso prévio caso você falhe em cumprir qualquer uma das disposições destes Termos e Condições. A Elsevier se reserva o direito de suspender, descontinuar ou modificar um Serviço ou sua disponibilidade para você a qualquer tempo, sem aviso prévio. Dada a rescisão da licença para um Serviço, você deve interromper todo o uso do Serviço.

Controle de Exportação: Onde o Serviço, seu Conteúdo ou qualquer Submissão  consista em software que esteja sujeito ao Controle de Exportação dos Estados Unidos, UE ou qualquer outro, você declara e garante que (i) não está localizado em um país sujeito a embargo do Governo dos Estados Unidos, UE ou outro, ou que tenha sido designado pelo Governo dos Estados Unidos ou pela UE como um país “de apoio ao terrorismo”; e (ii) você não faz parte de nenhuma listagem de grupos proibidos ou restritos pelo Governo dos Estados Unidos, UE ou outro.

Intransferibilidade: É vedada a cessão dos seus direitos ou obrigações sob estes Termos e Condições a um terceiro.

Irrenunciabilidade: Nem a falha ou o atraso por parte da Elsevier em exercer ou aplicar qualquer direito, recurso, poder ou privilégio aqui estabelecidos, nem o curso da negociação entre as partes, constituirá renúncia destes ou do exercício de qualquer outro direito, recurso, poder ou privilégio. Nenhuma parte destes Termos e Condições deverá ser considerada renunciada e nenhuma violação deverá ser consentida, a não ser que, tal renúncia ou consentimento, seja feita por escrito e assinada pela parte que alega ter renunciado ou consentido. A renúncia a qualquer direito ou o consentimento a qualquer violação não constituirá a renúncia a nenhum outro direito nem o consentimento a qualquer outra violação.

Termos Adicionais: Termos e condições adicionais podem aplicar-se a compras de bens ou serviços, para partes específicas ou funcionalidades de um Serviço, e para assinaturas ou licenças concedidas a instituições com as quais você pode estar vinculado, como empregado ou afiliado. Caso haja conflito entre estes Termos e Condições e os termos que foram publicados ou que são aplicáveis a uma parte específica do Serviço, para qualquer serviço oferecido no ou através do Serviço, ou apresentado em uma assinatura institucional ou contrato de licença, os últimos devem prevalecer no que tange o seu uso daquela parcela do Serviço, o serviço específico ou o produto assinado ou licenciado.

Conformidade com as Leis: Você concorda em cumprir as leis e regulamentações que se aplicam ao seu uso dos Serviços, Conteúdo ou qualquer Submissão.

Divisibilidade: Caso alguma das cláusulas destes Termos e Condições seja considerada nula ou inexequível sob a lei aplicável, as demais cláusulas permanecerão em vigor, com sua força e efeito legal.

Legislação Aplicável e Foro: Todos os assuntos referentes ao seu acesso ou uso dos Serviços, incluindo todas os litígios deverão ser regidos e interpretados em conformidade com as leis da Holanda, sem considerar conflitos de princípios legais, salvo se você residir fora da União Europeia, neste caso as leis do país do escritório regional da Elsevier na região de sua residência serão aplicáveis. A jurisdição exclusiva e o foro no caso de qualquer ação ou processo decorrente ou que diga respeito a este instrumento devem ser as Cortes da jurisdição competente localizada em Amsterdã, Holanda, salvo se você residir fora da União Europeia, neste caso as Cortes localizadas no país do escritório regional da Elsevier na região de sua residência terão jurisdição exclusiva. Qualquer reivindicação decorrente ou relacionada ao seu uso ou impossibilidade de uso do Serviço ou Conteúdo ou qualquer Submissão deve ser apresentada dentro de um (1) ano após o ocorrido ou tal reivindicação será indeferida.

Modificações: A Elsevier se reserva o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos e Condições a seu critério exclusivo a qualquer tempo e sem aviso prévio. Por favor, revise periodicamente estes Termos e Condições para o caso de modificações. A continuidade do uso de qualquer um dos Serviços após a publicação de quaisquer modificações constitui o aceite e acordo com as mesmas.


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Última revisão: 23/04/2018