Contrato de Usuário Registrado Elsevier

Última atualização: 02/05/2013

O presente Contrato de Usuário Registrado (“Contrato”) estipula os termos e condições que regem o uso dos websites da Elsevier, os serviços online e as aplicações interativas (cada um destes, um “Serviço”) por usuários registrados. Ao tornar-se um usuário registrado completando o processo registro online e assinalando o campo “Eu li e compreendi o Contrato de Usuário Registrado e estou de acordo com todos os seus termos” na página de registro, e usando o Serviço, o usuário está de acordo com todos os termos e condições deste Contrato.

Este Contrato é celebrado entre o usuário e o afiliado ao grupo Elsevier que administra o respectivo Serviço. Este Contrato incorpora expressamente por referência e inclui os Termos e Condições do respectivo Serviço. No caso de qualquer conflito ou inconsistência entre tais termos e este Contrato, este Contrato prevalecerá.

Por favor, leia cuidadosamente este Contrato antes de assinalar o campo referente ao aceite no formulário de registro. Caso não aceite os termos deste Contrato, não dê prosseguimento ao registro.

Modificações

A Elsevier se reserva o direito de atualizar, revisar, complementar e de qualquer outra maneira modificar este Contrato periodicamente. Quaisquer destas modificações entrarão em vigor imediatamente e serão incorporadas a este Contrato. Recomenda-se que os Usuários Registrados revisem periodicamente a versão mais atual do Contrato para o caso de modificações. A continuidade no uso de um Serviço após a publicação de quaisquer modificações constitui o aceite das mesmas.

Uso de Senha e Segurança

O usuário não deve revelar sua senha a ninguém e deve precaver-se de maneira razoável para mantê-la confidencial e segura. O usuário concorda em notificar imediatamente a Elsevier no caso de tomar conhecimento ou ter razões para crer que há algum uso não-autorizado de sua senha ou conta, ou qualquer outra violação de segurança. A Elsevier não será responsabilizada de maneira alguma por quaisquer reivindicações ou perdas relacionadas ao uso ou uso indevido da senha ou conta ligado às atividades de qualquer terceiro que não esteja sob seu controle, ou à falha do usuário em manter sua confidencialidade e segurança.

Concessão de Licença

Na condição de Usuário Registrado de um Serviço, a Elsevier concede ao usuário uma licença não-transferível, não-exclusiva e revogável, para uso do Serviço em conformidade com os Termos e Condições estabelecidos neste Contrato. Com exceção do expressamente concedido neste Contrato, ou de outra maneira pela Elsevier ou seus licenciadores por escrito, o usuário não adquire direito, título ou licença sobre o Serviço ou qualquer dado, conteúdo, aplicação ou materiais acessados a partir do Serviço ou nele incorporados.

Vigência e Rescisão

A licença é vigente até que expire, até que a Elsevier rescinda ou até que o usuário notifique a Elsevier sobre sua decisão de rescindi-lo. Os direitos nesta licença cessarão automaticamente sem aviso prévio caso o usuário falhe em cumprir qualquer das disposições deste Contrato. A Elsevier se reserva o direito de suspender, descontinuar ou modificar um Serviço ou sua disponibilidade para o usuário a qualquer tempo, sem aviso prévio. Dada a rescisão da licença para um Serviço, o usuário deve interromper todo o uso do Serviço.

Intransferibilidade

ESTE CONTRATO É PESSOAL, SENDO VEDADO AO USUÁRIO TRANSFERIR DIREITOS OU OBRIGAÇÕES A QUALQUER TERCEIRO.

Irrenunciabilidade

Nem a falha ou o atraso por parte da Elsevier em exercer ou aplicar qualquer direito, recurso, poder ou privilégio aqui estabelecidos, nem o curso da negociação entre as partes, constituirá sua renúncia ou renúncia do exercício de qualquer outro direito, recurso, poder ou privilégio. Nenhum dos termos deste Contrato deverá ser considerado renunciado e nenhuma violação deverá ser consentida, a não ser que, tal renúncia ou consentimento, seja feito por escrito e assinado pela parte que alega ter renunciado ou consentido. A renúncia a qualquer direito ou o consentimento a qualquer violação não constituirá a renúncia a nenhum outro direito nem o consentimento de qualquer outra violação.

Divisibilidade

Caso alguma das cláusulas deste Contrato seja considerada nula ou inexequível sob a lei aplicável, as demais cláusulas permanecerão em vigor, com sua força e efeito legal.

Legislação Aplicável e Foro

Este Contrato será regido e interpretado em conformidade com as leis do Estado de Nova Iorque, EUA, sem considerar conflitos de princípios legais, salvo se o usuário residir fora dos Estados Unidos, neste caso, aplicam-se as leis do país do escritório regional da Elsevier na região de residência do usuário. A jurisdição exclusiva e o foro no caso de qualquer ação ou processo decorrente, ou que diga respeito a este Contrato devem ser as Cortes da jurisdição competente localizada no Estado de Nova Iorque, EUA, salvo se o usuário residir fora dos Estados Unidos, neste caso, aplica-se a jurisdição das Cortes localizadas no país do escritório regional da Elsevier na região de residência do usuário. Este Contrato não será regido pela Convenção das Nações Unidas para Contratos de Vendas Internacionais de Bens.