Segurança e Medicina do Trabalho/ Trabalho da Mulher e do Menor - 1st Edition - ISBN: 9788535229257, 9788535264760

Segurança e Medicina do Trabalho/ Trabalho da Mulher e do Menor

1st Edition

Curso De Direito Do Trabalho Aplicado

Authors: Homero Silva
eBook ISBN: 9788535264760
Imprint: Elsevier Editora Ltda.
Page Count: 304
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Description

Neste Volume 3, o autor mantém o estilo de apresentar temas complexos do direito do trabalho em linguagem acessível e farta coleção de exemplos práticos. Os temas da segurança e medicina do trabalho são acompanhados pelas 33 Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, com destaque para insalubridade, periculosidade, penosidade, ergonomia, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e outros mecanismos preventivos (PPRA e SESMT, por exemplo). A segunda parte do livro é dedicada à proteção ao trabalho da mulher, ao longo de três capítulos – peculiaridades sobre o trabalho feminino, proteção à maternidade e questões sobre a estabilidade da gestante. Incluem-se comentários sobre a lei 11.777, de 11 de setembro de 2008, sobre a licença maternidade facultativa de seis meses. A terceira parte se refere ao trabalho da criança e do adolescente, idades mínimas para o trabalho, particularidades do contrato de trabalho de aprendizagem, sistema de cotas de admissão obrigatória de aprendizes e polêmicas sobre a prescrição aplicável às pretensões dos menores. O livro já está atualizado com as novas diretrizes da Lei do Estágio, 11.788, de 25 de setembro de 2008, inclusive alteração no artigo 428 da CLT sobre o aprendiz portador de deficiência.

Details

No. of pages:
304
Language:
Portuguese
Copyright:
© Elsevier Editora Ltda. 2009
Imprint:
Elsevier Editora Ltda.
eBook ISBN:
9788535264760

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Homero Silva

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