Direito Tributário e Análise Econômica Do Direito - 1st Edition - ISBN: 9788535232134, 9788535273724

Direito Tributário e Análise Econômica Do Direito

1st Edition

Authors: Paulo Caliendo
eBook ISBN: 9788535273724
Imprint: Elsevier Editora Ltda.
Page Count: 400
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Description

A análise econômica do Direito trata da aplicação de conceitos e métodos não-jurídicos, no sentido de entender a função do Direito e das instituições jurídicas. Assim, este livro analisa as contribuições da análise econômica do Direito para a compreensão do fenômeno da tributação e, especialmente, do Direito Tributário. A obra possui três pressupostos metodológicos: o primeiro, é o de que os princípios da neutralidade fiscal, da capacidade contributiva e da justiça fiscal possuem coerência intra-sistemática; e o segundo, que o sistema da Economia e o Sistema Tributário possuem coerência intersistemática. Essa relação, portanto, faz com que a tributação deva ser considerada como um fenômeno intersistêmico que envolve a Política, a Economia e o Direito.

Details

No. of pages:
400
Language:
Portuguese
Copyright:
© Elsevier Editora Ltda. 2009
Imprint:
Elsevier Editora Ltda.
eBook ISBN:
9788535273724

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Paulo Caliendo

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